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TJBA - 8066703-19.2024.8.05.0000
Partes: FLAVIO ANDRE DA ROCHA MARTINS x SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8000455-21.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DOUGLAS BARBOSA GOMES
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8002102-81.2020.8.05.0052
Partes: ESTADO DA BAHIA x HERASMO MENDES DOS SANTOS e outros
Advogado: FERNANDA LISBOA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8058132-93.2023.8.05.0000
Partes: EDUARDO GONCALVES MARTINS x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8010876-41.2022.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO BRAZ NETO
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8071648-17.2022.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA DAS GRACAS DIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 8071648-17.2022.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DIAS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2022
TJBA - 0500641-70.2017.8.05.0146
Partes: UELSON BEZERRA GOMES DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 8034049-42.2025.8.05.0000
Partes: WALISSON DA SILVA SANTOS e outros x VARA DO JURI DE JUAZEIRO e outros
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8039010-94.2023.8.05.0000
Partes: ALEX RIBEIRO DE ANDRADE x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 11/08/2023