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TRF1 - 1012877-42.2023.4.01.3311
Partes: SOANE SANTOS COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 29/12/2023
TJBA - 8197757-08.2024.8.05.0001
Partes: JOSE AILTON COSTA SOUZA x BANCO PAN S.A e outros
Advogado: DAVI VIANA CONCEICAO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/12/2024
TJBA - 8155369-90.2024.8.05.0001
Partes: JOSE AILTON COSTA SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: ADOLFO RABELLO LEITE NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 8165180-74.2024.8.05.0001
Partes: JOSE AILTON COSTA SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: ADOLFO RABELLO LEITE NETO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8045973-47.2025.8.05.0001
Partes: JOSE AILTON COSTA SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8045973-47.2025.8.05.0001
Partes: JOSE AILTON COSTA SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRO - 5000376-51.2018.8.21.6001
Partes: JOSE NILTON COSTA DE SOUZA x BRITISH AIRWAYS PLC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Tristeza - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRO - 5000376-51.2018.8.21.6001
Partes: JOSE NILTON COSTA DE SOUZA x BRITISH AIRWAYS PLC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Ajuizamento: 30/06/2022
TJRO - 5079249-18.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JEFERSON MARCOS AMERICO
Advogado: CLAUDIA COSTA ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/07/2021
TJRO - 5141011-64.2023.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JAKSON PASSOS e outros
Advogado: JOSE NILTON COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/07/2023