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TJPA - 0802611-62.2019.8.14.0000
Partes: ELIANA NOBRE DO CARMO PEREIRA x JOSE DO CARMO PEREIRA NETO
Advogado: PATRICIA MAUES HANNA MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 09/04/2019
TJPA - 0824785-06.2017.8.14.0301
Partes: JOSE DO CARMO PEREIRA NETO x ELIANA NOBRE DO CARMO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/09/2017
TRF1 - 0002350-61.2007.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 27/09/2007
TRF1 - 0025090-57.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE DO CARMO PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 05/04/2017
TRF1 - 0025090-57.2015.4.01.3900
Partes: JOSE DO CARMO PEREIRA NETO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 02/09/2015
TJRN - 0800750-35.2021.8.20.5131
Partes: JOSE PEREIRA DO CARMO NETO x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 20/05/2021
TJRN - 0800750-35.2021.8.20.5131
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL e outros x JOSE PEREIRA DO CARMO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/08/2022