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TJMA - 0800504-60.2021.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MANOEL VIANA DINIZ
Advogado: MILTON DIAS ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 26/04/2021
TJMA - 0800620-66.2021.8.10.0073
Partes: 20ª DELEGACIA DE BARREIRINHAS/MA - DEM x JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 20/05/2021
TRF1 - 0038022-27.2017.4.01.3700
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2017
TJRR - 7041265-31.2024.8.22.0001
Partes: JOSE DOMINGOS REIS DOS SANTOS x BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros
Advogado: THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/07/2024
TJSP - 1007810-48.2024.8.26.0590
Partes: JOSE DOMINGOS REIS DOS SANTOS x CAYNE ENPLAN 39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: RAFAEL MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Olavo Paula Leite Rocha
Ajuizamento: 25/02/2025
TJSP - 1007810-48.2024.8.26.0590
Partes: JOSE DOMINGOS REIS DOS SANTOS x SSF 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
Advogado: RAFAEL MARTINS e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Vicente
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSP - 1038386-05.2024.8.26.0564
Partes: DOMINGOS JOSE REIS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
Ajuizamento: 13/12/2024
TJPA - 0802510-49.2024.8.14.0097
Partes: MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE DOMINGOS REIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 24/09/2024