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TJMT - 0003591-30.2013.8.11.0002
Partes: EDUARDO LUPO TOLEDO e outros x VERONICA CATAO DE FARIAS ROCHA e outros
Advogado: ADRIANA VALENTIN DE SOUZA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2013
TJMT - 0003591-30.2013.8.11.0002
Partes: GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA
Advogado: RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 29/01/2020
TJMT - 0003591-30.2013.8.11.0002
Partes: GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2018
TJMA - 0009192-52.2010.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x OLEAGINOSAS MARANHENSES SA e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2010
TJMA - 0009192-52.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x OLEAGINOSAS MARANHENSES SA e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/03/2023
TJSC - 5014740-80.2021.8.24.0038
Partes: ROSATEX INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e outros x KAUANA KAROLINE GREIN BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 12/04/2021
TRF2 - 5055439-96.2024.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x NEIVA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/07/2024
TJSP - 0002092-67.1997.8.26.0450
Partes: MUNICIPIO DE PIRACAIA x JOSE DOMINGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia
Ajuizamento: 26/06/1997
TJBA - 0034431-92.1993.8.05.0001
Partes: JOSEFA FRANCISCA COUTINHO e outros x SERTEL SERVICOS DE INSTALACAO TERMICAS LTDA e outros
Advogado: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/11/1993
TJPE - 0051752-58.2021.8.16.0000
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL x FABIO ALVES PEREIRA e outros
Advogado: RICARDO COSTA BRUNO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2022