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TJAP - 0069524-35.2025.8.04.1000
Partes: JOSE EDUARDO PINHEIRO MATOS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: FAGNER DE OLIVEIRA MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF1 - 1038357-03.2024.4.01.3500
Partes: JOSE EDUARDO PINHEIRO MATOS x UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS e outros
Advogado: MARINA DE URZEDA VIANA
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/08/2024
TRF1 - 1038357-03.2024.4.01.3500
Partes: JOSE EDUARDO PINHEIRO MATOS x REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS e outros
Advogado: MARINA DE URZEDA VIANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 0062707-40.2010.8.05.0001
Partes: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS x HILDETE PINHEIRO DOS SANTOS MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2010
TJBA - 0025903-48.2025.8.05.0001
Partes: JOELMA DA ROCHA BARRETTO x ANE CAROLINE PINHEIRO DE MATOS SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0777084-91.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE EDUARDO PINHEIRO DE MATOS e outros
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0777084-91.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE EDUARDO PINHEIRO DE MATOS e outros
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 15/04/2024