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TRF1 - 0002304-78.1985.4.01.3800
Partes: JUAREZ DE CASTRO PEDRA e outros x BANCO NACIONAL DE HABITACAO-BNH e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 11/09/1985
TJSP - 1005927-25.2024.8.26.0248
Partes: FELIPE JOSE ESTEVAO BORBA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DIEGO ANTONIO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Indaiatuba
Ajuizamento: 24/05/2024
TJSP - 1500182-77.2024.8.26.0451
Partes: JUSTICA PUBLICA x FELIPE JOSE PINTO ESTEVAM e outros
Advogado: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO e outros
1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba
Ajuizamento: 10/01/2024
TJRJ - 0069418-83.2024.8.19.0000
Partes: YURI GOMES LIMA e outros x JEFERSON ANDRE DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRJ - 0940605-18.2024.8.19.0001
Partes: JOSE FELIPE DA COSTA BARBOSA ESTEVAM e outros x A SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIAL CIVIL - SEPOL
Advogado: MAURO TORTURA LOPES
1ª instância - Capital 11 Vara Criminal
Ajuizamento: 20/10/2024
TJRJ - 0804198-90.2025.8.19.0026
Partes: MEGA ECONOMIA DROGARIA ITAPERUNA LTDA x DALTO SILVA MORENO e outros
Advogado: MONIQUE MORENO DA SILVA e outros
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 10/07/2025