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TJSP - 1002603-89.2018.8.26.0457
Partes: ISAIAS PEREIRA SANTOS x FERNANDO JOSE ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirassununga
Ajuizamento: 11/07/2018
TJRJ - 0315708-19.2017.8.19.0001
Partes: FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/09/2018
TJRJ - 0315708-19.2017.8.19.0001
Partes: FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/02/2023
TJSP - 0037762-48.2002.8.26.0562
Partes: ESPOLIO AQUILES TACAO JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 18/10/2002
TJSP - 0027216-65.2001.8.26.0562
Partes: VANIA GOMES PINHEIRO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 04/09/2001
TJES - 0000517-24.2021.8.08.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JOSE FERNANDO VIANA ROCHA e outros
Advogado: ROMULO DASSIE MOREIRA
1ª instância - Vara Unica - Venda Nova do Imigrante
Ajuizamento: 24/01/2022
TJES - 0000517-24.2021.8.08.0049
Partes: JOSE FERNANDO VIANA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Rachel Durao Correia Lima
Ajuizamento: 24/09/2024
TJAL - 0002689-43.1987.8.02.0001
Partes: PRODUBAN S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros x JOSE FERNANDO DA ROCHA
Advogado: MARLETE PATRIOTA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 23/01/2025