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TJMT - 1040197-62.2021.8.11.0001
Partes: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA NETO x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 06/10/2021
TJPR - 0844919-60.2025.8.18.0140
Partes: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA NETO x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8078944-95.2019.8.05.0001
Partes: JEOVANIA DE JESUS LOPES e outros x CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU e outros
Advogado: VITOR HUGO ZIMMER SERGIO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 13/01/2021
TJBA - 8056781-24.2019.8.05.0001
Partes: GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ROBSON JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8047607-88.2019.8.05.0001
Partes: GEOVANE XAVIER DE SOUZA e outros x CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU e outros
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8089559-47.2019.8.05.0001
Partes: FERNANDA GARCIA BARBOSA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 1001800-26.2025.4.01.4003
Partes: JOSE FRANCISCO DE MIRANDA NETO x ( INSS) GERENTE EXECUTIVO - PIAUI e outros
Advogado: VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA e outros
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 03/04/2025