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TJRR - 7013526-30.2017.8.22.0001
Partes: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x AIKESSON LIMA NOGUEIRA e outros
Advogado: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/04/2017
TJPA - 0011377-42.2007.8.14.0006
Partes: MIQUEL ANGEL CASTELLO GARCES x BENEDITA DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 18/12/2007
TJPA - 0010058-39.2007.8.14.0006
Partes: MIQUEL ANGEL CASTELLO GARCES x BENEDITA DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: CARMELITA PINTO FARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 16/10/2007
TJPA - 0001087-36.2007.8.14.0048
Partes: JOSE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA e outros x MIQUEL ANGEL CASTELLO GARCES e outros
Advogado: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 02/04/2025
TJPA - 0001087-36.2007.8.14.0048
Partes: MIQUEL ANGEL CASTELLO GARCES x JOSE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
Advogado: ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Salinopolis
Ajuizamento: 10/06/2022
TJPA - 0002498-38.2013.8.14.0943
Partes: JOSE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA x SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 20/05/2013
TJPA - 0002498-38.2013.8.14.0943
Partes: JOSE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA x SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0012142-76.2008.8.14.0006
Partes: MIQUEL ANGEL CASTELLO GARCES x BENEDITA DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/09/2010
TJSP - 1004053-32.2025.8.26.0066
Partes: FRANCISCO JOSE VIEIRA DE SOUZA x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ e outros
1ª instância - 01 Civel de Barretos
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 0009225-49.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ANTONIO VIEIRA AFFONSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025