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TRF1 - 0013199-85.2009.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE GASPAR DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 16/07/2009
TRF1 - 0013200-70.2009.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE GASPAR DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 16/07/2009
TRF1 - 0000297-61.2013.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE GASPAR DA COSTA e outros
Advogado: MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 11/01/2013
TRF1 - 0016491-49.2007.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALTERNATIVO TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/08/2007
TJCE - 3001193-03.2023.8.06.0017
Partes: JOSE MAIRTON GASPAR DA COSTA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRR - 0000895-17.2020.8.22.0601
Partes: INCOLUMIDADE PUBLICA e outros x JOSE ELIAS GASPAR DA COSTA
Advogado: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 12/03/2020