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TJSP - 0004921-92.2008.8.26.0431
Partes: JOAO FRANCISCO VERISSIMO e outros x IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE BELEM SEDE BARIRI e outros
Advogado: ALEXANDRE MELOSI SORIA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Ajuizamento: 16/12/2008
TJES - 0000673-64.2018.8.08.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSE HAROLDO MARTINS e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 1ª Vara - Afonso Claudio
Ajuizamento: 02/04/2018
TJMA - 0029242-60.2014.8.10.0001
Partes: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. e outros x HAROLDO JOSE MARTINS e outros
Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 09/07/2014
TJPA - 0800565-03.2018.8.14.9000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x JOSE HAROLDO FLEXA MARTINS
Advogado: THIAGO TELES DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 11/07/2018
TJPA - 0815702-29.2018.8.14.0301
Partes: JOSE HAROLDO FLEXA MARTINS x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: THAISE MELUL VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 16/03/2022
TJPA - 0815702-29.2018.8.14.0301
Partes: JOSE HAROLDO FLEXA MARTINS x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THIAGO TELES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/02/2018
TJCE - 0005901-58.2013.8.06.0160
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA e outros x JOSE HAROLDO MARTINS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 16/10/2013
TJCE - 0245665-15.2020.8.06.0001
Partes: JOSE HAROLDO MARTINS FILHO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/08/2020
TJMT - 1015986-19.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x FERNANDO INACIO GOUVEIA
Advogado: DEYSE DAYANE ROCHA NUNES
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 05/07/2022
TJMT - 1016454-80.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x APARECIDO DONIZETI MAIA
Advogado: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 08/07/2022