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TJMT - 1003099-12.2022.8.11.0000
Partes: ELIAS JOAO NETO x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA
Advogado: JOSE BRUN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMT - 0004681-63.2010.8.11.0007
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA
Advogado: CARLOS EDUARDO PARO LOPES
1ª instância - Alta Floresta - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2010
TJMT - 1003433-59.2021.8.11.0007
Partes: JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA x ADEMIR NUNES
Advogado: CARINA ANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMT - 1001134-80.2019.8.11.0007
Partes: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA e outros
Advogado: CRISLAINE SCHUSTER e outros
1ª instância - Alta Floresta - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2019
TJMT - 1003434-44.2021.8.11.0007
Partes: JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA x ANDRESSA GABRIELA GABRIEL
Advogado: CARINA ANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMT - 0000155-17.2009.8.11.0095
Partes: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA e outros
Advogado: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE e outros
1ª instância - Paranaita - Vara Unica
Ajuizamento: 19/03/2009
TJMT - 0002792-57.2017.8.11.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO e outros
1ª instância - Paranaita - Vara Unica
Ajuizamento: 27/10/2017
TJMT - 0002792-57.2017.8.11.0095
Partes: JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: WESLEY RODRIGUES ARANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/09/2024
TRF1 - 1000880-35.2018.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ZOELI BIZ PASINI e outros
Advogado: CELSO SALES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 1000880-35.2018.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM BATISTA DA SILVEIRA NETO e outros
Advogado: CELSO SALES JUNIOR
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 15/10/2018