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TJPI - 0003914-60.2023.8.17.8233
Partes: JOSE HENRIQUES DE SOUZA NETO x BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA
Advogado: JOAO BOSCO FONSECA DE SENA FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo e Criminal da Comarca de Goiana
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 1059534-66.2023.4.01.3400
Partes: JOSE HENRIQUES DE SOUZA NETO x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF1 - 1059534-66.2023.4.01.3400
Partes: JOSE HENRIQUES DE SOUZA NETO x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRN - 0800678-72.2020.8.20.5102
Partes: JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO x FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 16/03/2020
TJRN - 0806180-72.2023.8.20.5300
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2024
TJRN - 0806180-72.2023.8.20.5300
Partes: JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRN - 0802500-62.2021.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 18/08/2021
TJRJ - 0816270-87.2025.8.19.0001
Partes: JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 17 Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF2 - 5007510-44.2024.4.02.0000
Partes: JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO x UNIAO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 05/06/2024
TRF2 - 5004161-22.2025.4.02.5101
Partes: JOSE HENRIQUE DE SOUZA NETO x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001