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TJMA - 0004945-86.2014.8.10.0001
Partes: WALTER CASTRO E SILVA FILHO e outros x ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA e outros
Advogado: WALTER CASTRO E SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2014
TJMA - 0004945-86.2014.8.10.0001
Partes: WALTER CASTRO E SILVA FILHO e outros x ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA e outros
Advogado: WALTER CASTRO E SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0060776-22.2014.8.10.0001
Partes: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros x WALTER CASTRO E SILVA FILHO
Advogado: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2014
TJMA - 0060776-22.2014.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA e outros x WALTER CASTRO E SILVA FILHO
Advogado: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 9000838-70.2012.8.10.0143
Partes: WALLYSON DE SOUSA DOS SANTOS e outros x JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 01/10/2012
TJMA - 0848683-86.2017.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA e outros x DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL DO MARANHAO
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 16/12/2017
TJMA - 0822755-36.2017.8.10.0001
Partes: CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA e outros x SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0822755-36.2017.8.10.0001
Partes: SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO x CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2017
TJMA - 0823566-54.2021.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0823566-54.2021.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2021