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TJBA - 8020730-47.2022.8.05.0150
Partes: M.N ALMEIDA & CIA LTDA x CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA
Advogado: ERICA DE SANTANA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 8005703-83.2022.8.05.0001
Partes: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA x MARIA DE FATIMA VITA QUEIROZ
Advogado: JOSE JORGE COSTA FIGUEIREDO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0301321-66.2013.8.05.0150
Partes: ITAMAR PEREIRA DA SILVA x BANCO REAL S/A e outros
Advogado: LEANDRO NEVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/06/2013
TJBA - 8003137-75.2021.8.05.0138
Partes: DAIANA SANTOS NASCIMENTO x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 0079350-39.2011.8.05.0001
Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF1 - 1054313-48.2022.4.01.3300
Partes: RUBENS DOMINGOS DOS SANTOS LOPES x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: JOSE JORGE COSTA FIGUEIREDO JUNIOR e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 29/03/2023