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TJPA - 0034356-73.2013.8.14.0301
Partes: ANA CELIA RODRIGUES SIQUEIRA e outros x LOURENCO JUSTINIANO SIQUEIRA
Advogado: MANOEL BARROS MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/07/2013
TJPA - 0826927-80.2017.8.14.0301
Partes: JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: LUMA ALCANTARA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/11/2017
TJPA - 0826927-80.2017.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA
Advogado: OTAVIA DE OLIVA ACATAUASSU NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 11/11/2021
TJPA - 0339269-20.2016.8.14.0301
Partes: VIVIANE COELHO TANAKA x JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA
Advogado: DILERMANDO OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 04/06/2025
TJPA - 0339269-20.2016.8.14.0301
Partes: VIVIANE COELHO TANAKA x JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA
Advogado: DILERMANDO OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/06/2016
TJPA - 0819130-34.2023.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0812820-17.2024.8.14.0000
Partes: JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELEM e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 02/08/2024