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TJSP - 1066358-33.2021.8.26.0053
Partes: JOSE ROSATTI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/11/2021
TRF1 - 0001350-81.2016.4.01.3400
Partes: WALDIR LAPRESA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0001350-81.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE ADOLFO CESAR CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0065325-14.2015.4.01.3400
Partes: WALDIR LAPRESA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 11/11/2015
TJMG - 0021781-67.2023.8.13.0153
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE LUIZ SOARES DE ALMEIDA
Advogado: DENILSON GOMES HENRIQUES
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Cataguases
Ajuizamento: 14/09/2023
TJSP - 1006237-83.2023.8.26.0048
Partes: SALMON HORACIO DE SOUZA x JOSE LUIZ SOARES DE ALMEIDA
Advogado: HERALDO JOSE SANTANA FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 04 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 24/07/2023
TJCE - 3001372-67.2023.8.06.0006
Partes: JOSE LUIS SOARES DE ALMEIDA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/12/2023
TJCE - 3001372-67.2023.8.06.0006
Partes: JOSE LUIS SOARES DE ALMEIDA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/07/2024
TJCE - 0268186-12.2024.8.06.0001
Partes: JOSE LUIS SOARES DE ALMEIDA x JANAINA DE PINHO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/09/2024
TJMA - 0820489-03.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE LUIS SOARES DE ALMEIDA
Advogado: JOSE WILLIMA DOS SANTOS
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2022