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TJBA - 8001792-48.2022.8.05.0103
Partes: ANTONIO JOAQUIM LARANJO SERRALHEIRO x LYDIA BASTOS SERRALHEIRO
Advogado: LETICIA TAVARES FALCAO e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 08/03/2022
TJBA - 0007219-56.2008.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x JOSE LUIZ MENDONCA FALCAO
Advogado: LETICIA TAVARES FALCAO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 01/08/2008
TJBA - 0016613-28.2024.8.05.0103
Partes: JOSE LUIZ MENDONCA FALCAO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 0000875-20.2005.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FB GESTAO EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001297-63.2003.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LUIZ MENDONCA FALCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1000871-04.2021.4.01.3301
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE LUIZ MENDONCA FALCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2023
TRF1 - 1000871-04.2021.4.01.3301
Partes: JOSE LUIZ MENDONCA FALCAO x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL MENDES MENDONCA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 04/04/2021