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TJBA - 0003369-29.2024.8.05.0201
Partes: JOSE LUIZ SANTOS OLIVEIRA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 0000354-03.2018.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDILSON LELIS COSTA
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 09/08/2018
TJBA - 0026719-55.2023.8.05.0080
Partes: JOSE LUIZ SANTOS OLIVEIRA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF1 - 1011954-09.2025.4.01.4002
Partes: JOSE LUIZ OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 21/05/2025
TJMG - 0002005-08.2024.8.13.0166
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE LUIZ SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Claudio
Ajuizamento: 06/09/2024
TJMA - 0000512-23.2016.8.10.0113
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA RAPOSA e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 14/07/2016
TJRJ - 0804334-67.2023.8.19.0023
Partes: JOSE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS x ITIBERE DESLANDES LIMA
Advogado: RONAN SENNA GOMES e outros
1ª instância - Itaborai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 29/04/2023
TJRJ - 0804334-67.2023.8.19.0023
Partes: ITIBERE DESLANDES LIMA x JOSE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPE - 0002682-32.2016.8.16.0167
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIS HENRIQUE DE SOUZA MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terra Rica - Juizo Unico
Ajuizamento: 09/09/2016
TJDFT - 0717882-09.2021.8.07.0007
Partes: JOSE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA x SERGIO MURILO ORDONES DA SILVA
Advogado: JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 07/10/2021