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TJAC - 0002563-23.2024.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADILA PATRICIA SCHUAWB MARQUES e outros
Advogado: 'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas de Rio Branco
Ajuizamento: 12/09/2023
TJPA - 0001086-91.2012.8.14.0075
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 27/10/2021
TJAP - 0519617-58.2024.8.04.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x JOSE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 24/06/2024
TJRJ - 0000517-06.1998.8.19.0055
Partes: JOSE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 16/02/1998
TJPA - 0800168-59.2018.8.14.0070
Partes: ERIELTON DE SOUZA GOMES e outros x NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0801583-47.2024.8.14.0012
Partes: JOSE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO x MARIA CLEONILDA MELO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 31/05/2024
TRF1 - 1019018-56.2023.4.01.3900
Partes: JOSE LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MICHELLE DOS SANTOS ALMEIDA
1ª instância - 8ª Belem
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMA - 0803988-15.2022.8.10.0052
Partes: 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE PINHEIRO x BRUNO ITHALO PIMENTA MARQUES e outros
Advogado: CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/11/2022
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TRF1 - 0001491-66.2017.4.01.3400
Partes: LUIZ GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 27/01/2017