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TJPA - 0802217-95.2023.8.14.0006
Partes: MARCELO BRAZ MENDES e outros x KHARITA DE NAZARETH DE SOUSA COSTA e outros
Advogado: FRANK BORGES MORAES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 06/02/2023
TJPA - 0872163-79.2022.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA CALDEIRA
Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/10/2022
TJPA - 0872163-79.2022.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA CALDEIRA x BANCO BMG S.A.
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 29/08/2024
TJPA - 0887135-54.2022.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA CALDEIRA
Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/11/2022
TJPA - 0882720-28.2022.8.14.0301
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x JOSE MARIA CALDEIRA
Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0882720-28.2022.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA CALDEIRA
Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/10/2022
TJGO - 5233935-43.2021.8.09.0084
Partes: MARIA JOSE CALDEIRA x SABEMI SEGURADORA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Civel
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0026973-17.1997.4.01.3400
Partes: EDUARDO AURELIO PEREIRA FERRI e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 26/09/1997
TJRR - 0807920-08.2020.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOSE MARIA PENA CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 07/10/2020
TJRR - 0802740-74.2021.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOSE MARIA PENA CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 05/04/2021