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TJMT - 0000476-48.2011.8.11.0106
Partes: HELIO MACIEL DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: HELIO MACIEL DA SILVA e outros
1ª instância - Novo Sao Joaquim - Vara Unica
Ajuizamento: 03/10/2011
TJPB - 0055156-05.2014.8.15.2001
Partes: MARIA ESTELA RODRIGUES DE CARVALHO e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/08/2014
TJGO - 0025832-37.1987.8.09.0140
Partes: MARIA ADELICIA CORREIA e outros x AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sanclerl Ndia - Vara Judicial
Ajuizamento: 11/04/1987
TJSP - 0008268-94.2006.8.26.0596
Partes: MUNICIPIO DE SERRANA e outros x GLAYSON GUIMARAES DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO MARCEL DIAS MUSSI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana
Ajuizamento: 12/09/2006
TJPB - 0850067-84.2022.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x EVILAZIO MEDEIROS PINTO e outros
Advogado: FABIO RAMOS TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 13/12/2024
TJPB - 0850067-84.2022.8.15.2001
Partes: JOAO BOSCO RODRIGUES RAMALHO e outros x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/09/2022
TJPB - 0842143-17.2025.8.15.2001
Partes: ANA MARIA PESSOA PINHO MANGUEIRA e outros x PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV e outros
Advogado: FABIO RAMOS TRINDADE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/07/2025
TJAP - 0002872-98.2020.8.04.5401
Partes: JOSE LOPES MARTINS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WILSON MOLINA PORTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRR - 7032969-88.2022.8.22.0001
Partes: JOSE MARTINS LOPES x DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
Advogado: JOSE ROBERTO DE CASTRO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2022
TJRR - 7032969-88.2022.8.22.0001
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x JOSE MARTINS LOPES
Advogado: JOSE ROBERTO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/01/2023