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TJGO - 5663770-71.2025.8.09.0051
Partes: NATAL JOSE DO NASCIMENTO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUCCA MARTINS SANT'ANNA
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 19/08/2025
TJSP - 1001133-07.2024.8.26.0071
Partes: ADIB AYUB FILHO x SABORATTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA e outros
Advogado: ADIB AYUB FILHO
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Bauru
Ajuizamento: 18/01/2024
TJSP - 1023862-32.2021.8.26.0071
Partes: DAE BAURU - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU x JOSE NATAL DO NASCIMENTO
Advogado: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Bauru
Ajuizamento: 28/09/2021
TRF1 - 0029483-22.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE NATAL DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0009408-88.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE NATAL DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0017622-39.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JNN ASSESSORIA DE COMUNICACAO S/C LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1018989-80.2025.4.01.3400
Partes: JOSE OSTOM DAMASCENO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 02/03/2025
TJMG - 0002068-57.2024.8.13.0352
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE NATAL DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria
Ajuizamento: 13/06/2025
TJPI - 0012484-62.2022.8.17.2480
Partes: JOSE NATAL FELICIANO DO NASCIMENTO x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 26/07/2022
TJPI - 0009492-36.2019.8.17.2480
Partes: JOSE NATAL FELICIANO DO NASCIMENTO x RODOCHARQUE TRANSPORTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 33ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 27/01/2025