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TJRR - 7005102-50.2018.8.22.0005
Partes: JOSE NICACIO NETO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 25/05/2018
TJRR - 7005102-50.2018.8.22.0005
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOSE NICACIO NETO
Advogado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 0003675-78.2007.4.01.4100
Partes: JOSE SOARES NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 25/07/2007
TJRN - 0840586-80.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0872242-26.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/12/2020
TJRN - 0867245-24.2025.8.20.5001
Partes: JOSE NICACIO NETO e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 1000298-25.2024.4.01.3312
Partes: JOSE NICACIO VIANA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ELIANA FERREIRA FRANCA
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 15/01/2024
TJPB - 0803171-47.2014.8.15.0001
Partes: ALEXEI RAMOS DE AMORIM x JOSE NICACIO DE AMORIM NETO
Advogado: GIZELDA GONZAGA MORAES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 02/12/2014
TJPB - 0803171-47.2014.8.15.0001
Partes: ALEXEI RAMOS DE AMORIM x JOSE NICACIO DE AMORIM NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 06/08/2020