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TJBA - 0500614-46.2019.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEXANDRO MIRANDA DE SANTANA
Advogado: EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 01/10/2019
TJCE - 0204161-29.2023.8.06.0064
Partes: ELIENE BASILIO SIQUEIRA FERRER e outros x FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES e outros
Advogado: MARIA IRACEMA MAIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 24/07/2023
TJCE - 3003603-87.2023.8.06.0064
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA DO MAR x JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 29/09/2023
TJCE - 0190421-38.2019.8.06.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA DO MAR x MARIA MADALENA SILVA SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 18/06/2025
TJPR - 0011162-36.2010.8.18.0140
Partes: PAULO RUBENS CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros x ESPOLIO DE JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes e Ausentes
Ajuizamento: 25/02/2010
TRF1 - 0004272-95.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PAULO ROGERIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/04/2003
TRF1 - 0002139-90.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SUZEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE TELES VERAS
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 05/03/1997
TRF1 - 0002120-84.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SUELI CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 05/03/1997
TRF1 - 0004208-85.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE TELES VERAS
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/04/2003
TRF1 - 0006691-54.2004.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE TELES VERAS
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 18/11/2004