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TJBA - 0000002-18.1993.8.05.0222
Partes: GEORGINA ROSAS ROCHA e outros x JOSE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: MARINA ARANTES SANTOS DAHLKE e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TRF1 - 0006483-51.2009.4.01.3400
Partes: SOLON DE JESUS ANDRADE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARCELLO LAVENERE MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 24/06/2011
TRF1 - 0006483-51.2009.4.01.3400
Partes: EVERALDO SOARES NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/03/2009
TJDFT - 0118930-77.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSE DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Advogado: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 11/09/2019
TRF1 - 0076180-86.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0052990-65.2012.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Advogado: YURI BATISTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2012
TJAP - 0601763-79.2022.8.04.3800
Partes: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari
Ajuizamento: 13/04/2022
TJAP - 0601770-71.2022.8.04.3800
Partes: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari
Ajuizamento: 13/04/2022
TJAP - 0601765-49.2022.8.04.3800
Partes: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari
Ajuizamento: 13/04/2022
TJAP - 0601767-19.2022.8.04.3800
Partes: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari
Ajuizamento: 13/04/2022