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TJBA - 0000259-13.2007.8.05.0235
Partes: EVERALDO DOS SANTOS e outros x COLONIA DOS PESCADORES Z 5
Advogado: JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/05/2007
TJAM - 0012022-63.2022.8.03.0001
Partes: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA x JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/03/2022
TJAM - 0041993-30.2021.8.03.0001
Partes: JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2022
TJAM - 0041993-30.2021.8.03.0001
Partes: JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 11/07/2022
TJAL - 0701886-43.2024.8.02.0091
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL LESTE OESTE x JOSE MIRONILDES MAXIMO DOS SANTOS e outros
Advogado: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAL - 0732760-53.2025.8.02.0001
Partes: JOSE MIRONILDES MAXIMO DOS SANTOS x ERIKA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: SEVERINO RAMOS DA SILVA
1ª instância - 23ª Vara Civel da Capital / Familia
Ajuizamento: 07/07/2025