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TJPA - 0801149-60.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 16/12/2024
TJPA - 0801149-60.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 03/02/2021
TJPA - 0810071-90.2021.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/07/2021
TJPA - 0000207-49.2012.8.14.0701
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/02/2012
TJPA - 0814373-26.2025.8.14.0401
Partes: TATYANY HELENA SERRAO DE OLIVEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE OTAVIO DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRJ - 0801495-27.2023.8.19.0037
Partes: JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA x WANDERSON FERREIRA CARVALHO 04108152760
Advogado: CAROLINE DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - Nova Friburgo I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/02/2023
TRF2 - 5006966-22.2025.4.02.0000
Partes: ELISABETH DE SANTIAGO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: DIEGO COSTA AFFONSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 02/06/2025