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TJSP - 1007736-86.2025.8.26.0451
Partes: CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Advogado: JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Ajuizamento: 17/04/2025
TJSP - 0006734-90.2024.8.26.0562
Partes: CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS x AYRTON ROGNER COELHO
Advogado: JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 13/09/2016
TJSP - 1006703-39.2024.8.26.0114
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS x COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz Gaviao de Almeida
Ajuizamento: 24/02/2025
TJSP - 1506075-92.2024.8.26.0566
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS x NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF2 - 5004831-08.2023.4.02.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado: LUIZ HENRIQUE NEGRAO DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRO - 5004260-86.2024.8.21.0049
Partes: LUCAS ALCEU STIVAL SANTOS x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRO - 5001178-10.2024.8.21.0029
Partes: CRISTIANE BOECK LIPES x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRO - 5003609-54.2024.8.21.0049
Partes: ROBERTO DE OLIVEIRA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRO - 5004377-77.2024.8.21.0049
Partes: RUBIA DAIANA VARGAS DA SILVA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 24/04/2025
TJRO - 5000717-54.2024.8.21.0153
Partes: MARLO ROGERIO SCHONINGER x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Tucunduva/Rs
Ajuizamento: 23/04/2025