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TJMA - 0800674-39.2021.8.10.0006
Partes: ARIELDES DE JESUS SILVA PEREIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0800674-39.2021.8.10.0006
Partes: ARIELDES DE JESUS SILVA PEREIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0812628-37.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/09/2020
TJMA - 0800099-51.2018.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SOC. MAR. DE CULTURA SUPERIOR
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2018
TJMA - 0800099-51.2018.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x SOC. MAR. DE CULTURA SUPERIOR
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 01/04/2020
TJMA - 0821737-43.2018.8.10.0001
Partes: JOSE PEDRO RIBEIRO JUNIOR x SOC. MAR. DE CULTURA SUPERIOR
Advogado: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2018
TJMA - 0821737-43.2018.8.10.0001
Partes: JOSE PEDRO RIBEIRO JUNIOR x SOC. MAR. DE CULTURA SUPERIOR
Advogado: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 14/11/2022
TJMA - 0003222-94.2010.8.10.0058
Partes: JACKSON GARCEZ ALMEIDA e outros x VANDEILSON BARROS SOARES e outros
Advogado: JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/12/2010
TJMA - 0862041-45.2022.8.10.0001
Partes: VALBER DA HORA ARAUJO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0862041-45.2022.8.10.0001
Partes: VALBER DA HORA ARAUJO x MARIANA DA HORA MONTELO
Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2022