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TRF1 - 0001385-61.2009.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DALVA BENEVIDES CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0051730-26.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DALVA BENEVIDES CUNHA e outros
Advogado: JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 31/08/2016
TJMA - 0000801-04.2013.8.10.0034
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x MARIA DE L. R. SOUSA PINHEIRO - ME e outros
Advogado: BENEDITO NABARRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Codo
Ajuizamento: 17/04/2013
TJMA - 0000800-19.2013.8.10.0034
Partes: BANCO DO NORDESTE x MARIA DE L. R. SOUSA PINHEIRO - ME e outros
Advogado: JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Codo
Ajuizamento: 17/04/2013
TJPA - 0808500-26.2021.8.14.0000
Partes: JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/09/2021
TJPA - 0808500-26.2021.8.14.0000
Partes: JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOHN LENNON MELO VASQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 14/08/2021
TJPA - 0811822-54.2021.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO
Advogado: JOHN LENNON MELO VASQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 25/10/2021
TJPA - 0010709-89.2018.8.14.0037
Partes: MARCELO CUNHA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CAROLINE LEITE GIORDANO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/10/2018
TJPA - 0100475-61.2015.8.14.0037
Partes: JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO x ESTADO DO PARA
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 16/09/2015
TJPA - 0800569-89.2020.8.14.0037
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA x IZAEL DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: JASSIL PARANATINGA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 23/11/2020