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TJBA - 0006833-90.1998.8.05.0001
Partes: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA x KEIKO MIZUKI DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/02/1998
TJBA - 0006164-94.2006.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO CHACARAS DO RIO JOANES x MEDIDATA INFORMATICA S/A
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 0006164-94.2006.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO CHACARAS DO RIO JOANES x MEDIDATA INFORMATICA S/A
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/08/2006
TJBA - 8076017-49.2025.8.05.0001
Partes: KEIKO MIZUKI DIAS DOS SANTOS e outros x SM FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0026697-56.1994.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA e outros x JOSE ANTONIO MUNIZ MARTINEZ e outros
Advogado: ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/08/1994
TRF1 - 0010870-02.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ANTONIO MUNIZ MARTINEZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 25/06/2001
TRF1 - 0009906-72.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ANTONIO MUNIZ MARTINEZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 29/04/2002