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TJAC - 0701723-04.2022.8.01.0013
Partes: JOSE RIBAMAR DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMA - 0809989-17.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SANDRO LUIS SILVA SARAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/11/2018
TJMA - 0838232-65.2018.8.10.0001
Partes: ALCI MARIO DE JESUS SOUZA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2018
TJMA - 0838232-65.2018.8.10.0001
Partes: SANDRO LUIS SILVA SARAIVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMA - 0838232-65.2018.8.10.0001
Partes: SANDRO LUIS SILVA SARAIVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/05/2021
TJMA - 0801847-55.2017.8.10.0001
Partes: ARLINDO LOPES VIEIRA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2017
TJMA - 0809904-94.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ARLINDO LOPES VIEIRA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/10/2019
TJMA - 0809904-94.2019.8.10.0000
Partes: ARLINDO LOPES VIEIRA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2023
TJDFT - 0712133-69.2021.8.07.0020
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL HAVAI x JOSE RIBAMAR DE SOUZA
Advogado: LUCIO DE QUEIROZ DELFINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 06/08/2021
TJSP - 1002713-40.2021.8.26.0439
Partes: JOSE RIBAMAR DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Pereira Barreto
Ajuizamento: 06/12/2021