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TJPR - 0839351-05.2021.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUIZ HENRIQUE PEREIRA DUARTE
Advogado: JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/03/2023
TJPR - 0753750-24.2025.8.18.0000
Partes: JOSE RIBAMAR FEITOSA x JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE FLORIANO
Advogado: JOSUE DIAS DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 21/03/2025
TJCE - 0871542-15.2014.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO CRISTOVAM VASCONCELOS COELHO
Advogado: EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra a Ordem Tributaria da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/01/2019
TJPR - 0801903-72.2024.8.18.0146
Partes: JOSE RIBAMAR FEITOSA x 0 ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: NADJA REIS LEITAO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Floriano
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMA - 0820821-77.2016.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR FEITOSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2016
TJMA - 0820821-77.2016.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR FEITOSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0826707-18.2020.8.10.0001
Partes: MARIA FELIX PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0826707-18.2020.8.10.0001
Partes: MARIA FELIX PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2020
TRF1 - 0008426-15.2010.4.01.4000
Partes: RAIMUNDA BORGES VIEIRA e outros x CAIXA SEGURADORA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 30/03/2010
TRF1 - 0008426-15.2010.4.01.4000
Partes: CAIXA SEGURADORA e outros x ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 07/10/2016