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TJMA - 0012312-30.2015.8.10.0001
Partes: ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2015
TJMA - 0052067-61.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x THAIS KELMA COELHO CHAVES e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2015
TJMA - 0001067-22.2015.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA MATOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2015
TRF1 - 0000048-60.1974.4.01.3700
Partes: JOAO CANDEIA DO NASCIMENTO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: JOAO ALBERTO FERREIRA DA COSTA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/1974
TRF1 - 0000048-60.1974.4.01.3700
Partes: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MATOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2011
TJPA - 0809473-23.2023.8.14.0028
Partes: EURIDICE OLIVEIRA DE MATOS ARAUJO x JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 26/06/2023