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TJSP - 0025601-92.2000.8.26.0071
Partes: MUNICIPIO DE BAURU x AUTO MECANICA AMAZONAS PECAS E SERVICOS LTDA ME
Advogado: JOSE ROBERTO SAMOGIM
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Bauru
Ajuizamento: 20/10/2017
TJSP - 0021811-06.2001.8.26.0576
Partes: BANCO CREFISUL SA x JAMIL MANIF ANTONIO MACUL e outros
Advogado: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ e outros
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 04/12/2001
TRF1 - 0004338-35.2008.4.01.3601
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ INACIO DIAS DO AMARAL e outros
Advogado: DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 14/11/2008
TRF1 - 0004146-05.2008.4.01.3601
Partes: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DE MATO GROSSO DR. MARCO AURELIO FAVERI e outros x ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 03/11/2008
TJMS - 0822266-35.2019.8.12.0110
Partes: ADMINISTRACAO DIRETA CONJUNTO JARDIM AFONSO PENA x JOAO BOSCO DA ROCHA CAMPI e outros
Advogado: JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 15/01/2025
TJMS - 0907958-43.2016.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: JUANA JULIANA DINIZ KASHTAN e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 01/11/2016
TJMS - 1415077-25.2021.8.12.0000
Partes: MASSASHI RUY OHTAKE e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: GUSTAVO MARQUES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMS - 1415077-25.2021.8.12.0000
Partes: MASSASHI RUY OHTAKE e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: GUSTAVO MARQUES FERREIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 30/09/2021
TJPE - 0002299-04.2015.8.16.0001
Partes: JOAO VIEIRA DA SILVEIRA e outros x AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e outros
Advogado: EDERSON RICCI BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Themis de Almeida Furquim
Ajuizamento: 10/09/2025
TJSP - 0019417-44.1999.8.26.0625
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x CIBI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RE
Advogado: JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Ajuizamento: 18/06/1999