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TJMA - 0000148-23.2020.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS LOPES FEITOSA
Advogado: DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 23/11/2020
TJTO - 0002757-45.2020.8.27.2715
Partes: MINISTERIO PUBLICO x REYTON LUIZ PEREIRA e outros
Advogado: HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 12/03/2021
TJGO - 0037940-78.2016.8.09.0206
Partes: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXP. DE PROD. INDUSTRIALIZADOS e outros x ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 13/01/2023
TJPI - 0002527-56.2010.8.17.1090
Partes: MUNICIPIO DE PAULISTA x JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO e outros
Advogado: FABIANO BRAGA MENDONCA SOUZA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 08/04/2010
TJSP - 0002053-52.2021.8.26.0572
Partes: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S/A e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KLAUS GIACOBBO RIFFEL e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Ajuizamento: 24/07/2019
TJPB - 0800518-32.2025.8.15.0601
Partes: DELEGACIA DE BELEM e outros x EVILASIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: LEANDRO PEDROSA
1ª instância - Vara Unica de Belem
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRN - 0802968-55.2023.8.20.5102
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x DESCONHECIDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 05/05/2023
TJDFT - 0704618-02.2024.8.07.0012
Partes: ELCILUSIA MADALENA DE CARVALHO x JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO e outros
Advogado: RAPHAEL DE MATTOS TEODORO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 15/06/2024
TJGO - 5617580-50.2025.8.09.0051
Partes: JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUANA MAYARA RIBEIRO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 05/08/2025
TJDFT - 0770618-06.2023.8.07.0016
Partes: JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO x IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros
Advogado: MATHEUS DIAS LOPES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 05/12/2023