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TJAM - 0012022-63.2022.8.03.0001
Partes: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA x JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/03/2022
TJAM - 6035907-96.2025.8.03.0001
Partes: JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 0041993-30.2021.8.03.0001
Partes: JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2022
TJAM - 0041993-30.2021.8.03.0001
Partes: JOSE RONILDES DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 11/07/2022
TRF1 - 0001211-69.2010.4.01.3100
Partes: GILMAR GONCALVES VALES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 25/10/2013
TRF1 - 0001211-69.2010.4.01.3100
Partes: GILMAR GONCALVES VALES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2021
TRF1 - 0001211-69.2010.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOAO DE SOUZA TRAJANO e outros
Advogado: NICOLAU TORK RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 12/02/2010