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TJBA - 8000261-44.2022.8.05.0064
Partes: IVONETE RAMOS DE SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8003295-87.2019.8.05.0272
Partes: GRACILIANO DE OLIVEIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 8003295-87.2019.8.05.0272
Partes: GRACILIANO DE OLIVEIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2021
TJBA - 8001070-34.2022.8.05.0064
Partes: JOAO DOS SANTOS MARINHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 8000167-62.2023.8.05.0064
Partes: GILMARIO PINTO PAIM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA e outros
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 03/02/2023
TJBA - 8000396-56.2022.8.05.0064
Partes: CLAUDEANE JESUS DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA
Advogado: ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8000034-54.2022.8.05.0064
Partes: ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA
Advogado: ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 13/01/2022
TJBA - 8001071-19.2022.8.05.0064
Partes: JOSE CARLOS RIBEIRO COSTA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA e outros
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 8000639-25.2021.8.05.0067
Partes: MARIA DA PAIXAO SANTOS CARVALHO x ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2021
TRF1 - 0001476-26.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FELICIO CARNEIRO COSTA e outros
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 16/07/2019