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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRR - 7053458-54.2019.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SUL II x JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Advogado: ROBERTO BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/11/2019
TJRR - 0807755-58.2020.8.22.0000
Partes: JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS x CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SUL II
Advogado: JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRR - 0801626-03.2021.8.22.0000
Partes: JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS x CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA SUL II
Advogado: JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 08/03/2021
TJRR - 7012060-88.2023.8.22.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 02/03/2023
TJRR - 7072301-96.2021.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Advogado: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 26/11/2021
TJRR - 7072301-96.2021.8.22.0001
Partes: JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 25/04/2023
TJRR - 0243184-55.2008.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Advogado: MARCELO LESSA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 11/11/2008
TRF1 - 0002497-70.2002.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/07/2002
TJPI - 0074154-15.2024.8.17.2001
Partes: JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros x MARILDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIA MARIA SILVA VALENCA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 17/07/2024