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TRF1 - 0017468-29.1998.4.01.3800
Partes: THEREZA DE OLIVEIRA DE CARVALHO e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 14/04/1998
TJMG - 0028298-20.2002.8.13.0155
Partes: JOSE VIEIRA DA ROCHA FILHO x ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA ROCHA
Advogado: ALEXANDRE HORTA MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caxambu
Ajuizamento: 06/02/2024
TRF1 - 0020179-52.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE VIEIRA DA ROCHA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0002113-21.2017.8.19.0035
Partes: MARCOS ROBERTO DA SILVA ROCHA FILHO REP/P/S/CURADORA MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/10/2023