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TJBA - 8009969-30.2024.8.05.0103
Partes: JUDITE MARIA CALDAS DE CASTRO x JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 0000110-28.1999.8.05.0225
Partes: PUIG - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A x SANTA CLARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/07/1999
TRF1 - 0000906-05.2008.4.01.3311
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x LUIS AUGUSTO NERY DE SOUSA e outros
Advogado: VANESKA SILVA SOUSA BARRETO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0002135-82.2017.4.01.3311
Partes: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO DE LIMA e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000007-89.2017.4.01.3311
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO DE LIMA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 0304003-04.2014.8.05.0103
Partes: WAGNER CALDAS DE CASTRO e outros x TAIS LORENTZ TOMICH e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 18/04/2024