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TJSP - 1000830-07.2021.8.26.0456

Partes: ORLANDO DIAS x JOSEIDE OLIVEIRA SANTOS e outros

Advogado: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel de Pirapozinho

Ajuizamento: 17/05/2021

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TJPB - 0019656-33.2011.8.15.0011

Partes: HELENO BALBINO DOS SANTOS e outros x ROBSON MEDEIROS ORDONIO

Advogado: FRANCISCO NUNES SOBRINHO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande

Ajuizamento: 02/09/2011

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TJPI - 0010943-51.2024.8.17.8226

Partes: MARIA JANEIDE OLIVEIRA SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado: NATERCIA MARIA LUZ ALVES e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital

Ajuizamento: 11/11/2024

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TJBA - 8040269-24.2023.8.05.0001

Partes: JANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS x ANA PAULA PORTUGAL DE MELLO e outros

Advogado: BENEDITO SANTANA VIANA e outros

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 30/03/2023

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TJBA - 8003019-38.2018.8.05.0063

Partes: JANEIDE SANTOS DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite

Ajuizamento: 06/11/2018

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TJBA - 8000223-74.2018.8.05.0063

Partes: JANEIDE SANTOS DE OLIVEIRA x EVANEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado: GLEISON OLIVEIRA SILVA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite

Ajuizamento: 23/02/2018

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TJBA - 8000114-03.2021.8.05.0145

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOAO DOURADO x CRISTODIO PEREIRA DE SOUZA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado

Ajuizamento: 26/01/2021

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TJRN - 0808243-28.2024.8.20.0000

Partes: JANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas

Ajuizamento: 15/05/2025

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TJRN - 0808243-28.2024.8.20.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa

Ajuizamento: 26/06/2024

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