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TJDFT - 0707015-80.2023.8.07.0008
Partes: JOSELINA OLIVEIRA SANTOS x CECILIA OLIVEIRA SANTOS
Advogado: RENAN MUNIZ GONCALVES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Paranoa
Ajuizamento: 21/11/2023
TRF1 - 0005369-18.2016.4.01.3308
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INDUSTRIA CERAMICA BOA VISTA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000831-28.2015.4.01.3308
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x JOSELINA OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJCE - 0000481-10.2018.8.06.0124
Partes: JOSELIANA SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ABAIARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Milagres
Ajuizamento: 03/08/2018
TJCE - 0000481-10.2018.8.06.0124
Partes: MUNICIPIO DE ABAIARA x JOSELIANA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000748-09.2017.8.05.0090
Partes: JOSELITA SANTOS OLIVEIRA x ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE IACU e outros
Advogado: HELENILDA OLIVEIRA COUTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/11/2017
TJBA - 8000748-09.2017.8.05.0090
Partes: MUNICIPIO DE IACU x JOSELITA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8000748-09.2017.8.05.0090
Partes: MUNICIPIO DE IACU e outros x MUNICIPIO DE IACU e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 02/03/2021
TJBA - 0051304-40.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSELITA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2011
TJBA - 0107489-35.2010.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSELITA SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: JAMIL PEREIRA DE SANTANA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011