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TJPR - 0002148-39.2011.8.18.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x NIELSEN RIBEIRO NASCIMENTO e outros
Advogado: ASTROBALDO FERREIRA COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Ajuizamento: 20/10/2011
TJPR - 0000371-30.2001.8.18.0073
Partes: VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO e outros x JOSELIO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 17/05/2001
TJPB - 0000229-17.2020.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x LAZARO MISSIANO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 15/04/2020
TJRN - 0848518-32.2016.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2016
TJRN - 0000696-59.2010.8.20.0129
Partes: JOSELIO PEREIRA x BANCO VOTORANTIM S.A. e outros
Advogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 03/03/2010
TRF1 - 1008814-95.2023.4.01.3400
Partes: ORLANDO NAZARETH MARQUES JUNIOR e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 1008814-95.2023.4.01.3400
Partes: ORLANDO NAZARETH MARQUES JUNIOR e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 03/02/2023
TJMA - 0003026-61.2017.8.10.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 14/09/2017
TJBA - 0001551-88.2008.8.05.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSELITO PEREIRA
Advogado: MARCUS GOMES PINHEIRO
1ª instância - Vara Criminal de Mundo Novo
Ajuizamento: 03/12/2008
TJSP - 0077547-69.2000.8.26.0050
Partes: PAULO ROGERIO FERREIRA (TERCEIRO) x JOSELITO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21 Criminal de Central
Ajuizamento: 03/05/2002