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TJBA - 0503452-35.2017.8.05.0103
Partes: JOSEMARIO SANTOS NASCIMENTO x PLANSERV e outros
Advogado: LUCIO SALES CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 01/09/2017
TJBA - 0500282-50.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0500282-50.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALFREDO CABRAL DE ASSIS e outros
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 13/04/2020
TRF1 - 1012727-61.2023.4.01.3311
Partes: JOSEMARIO SANTOS NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RUHAN GABRIEL SANTOS DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8090816-10.2019.8.05.0001
Partes: LUCILENE JOSEFA DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 0000344-35.2009.8.05.0265
Partes: JOSEMARI NASCIMENTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE UBATA e outros
Advogado: CLEMILSON LIMA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/04/2009
TJBA - 0500678-61.2019.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 28/05/2024