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TJBA - 8002481-14.2023.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/01/2023
TJBA - 8015212-21.2022.8.05.0039
Partes: FILINTO DOURADO NETO e outros x RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: IGOR SOUZA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 08/08/2022
TJBA - 8015212-21.2022.8.05.0039
Partes: CARINA FERNANDES ESPINOSA e outros x RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8006458-19.2020.8.05.0150
Partes: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. x EDINEIDE DE JESUS SILVA
Advogado: VALMARIO LOPES LESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8006458-19.2020.8.05.0150
Partes: EDINEIDE DE JESUS SILVA x UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado: VALMARIO LOPES LESSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/09/2020
TJBA - 8000018-08.2018.8.05.0043
Partes: GEOGRUPO ENGENHARIA GEOTECNICA AMBIENTAL LTDA. x AQUAMARINE MARICULTURA LTDA - ME e outros
Advogado: NATHALIE PALOMA GRECCO LETTIERI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 16/01/2018
TJBA - 8139975-14.2022.8.05.0001
Partes: PAULO ALELUIA COUTO JUNIOR e outros x RICARDO ANTONIO MENDES DE SOUZA e outros
Advogado: VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0008179-69.2025.8.05.0150
Partes: JOSENALVA DEIRO RAMOS DOS SANTOS x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 28/06/2025
TJBA - 0555377-51.2018.8.05.0001
Partes: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A x VERONICA OLIVEIRA PAIXAO
Advogado: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0555377-51.2018.8.05.0001
Partes: COMPANIAPANAMENADEAVIACIONSA e outros x VERONICA OLIVIERA PAIXAO e outros
Advogado: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2023