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TRF1 - 1021819-04.2020.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL CURCINO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2021
TRF1 - 1021819-04.2020.4.01.3300
Partes: ANILA DE OLIVEIRA CONCEICAO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 27/05/2020
TRF1 - 0011203-21.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA x JOSENILDA DE JESUS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 05/04/2019
TJBA - 0110562-87.2025.8.05.0001
Partes: JOSENILDA DE JESUS PINHEIRO x KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2025
TJBA - 0305029-63.2014.8.05.0256
Partes: JOAO BATISTA DE JESUS MOREIRA e outros x PEDRO MOREIRA
Advogado: WESLEY CAMPOS RONCONI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMA - 0800112-81.2018.8.10.0120
Partes: JOSENILDE DE JESUS PINHEIRO x JOAO EVANGELISTA FRAZAO PINHEIRO
Advogado: FABIO CESAR CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 11/10/2018