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TJPI - 0003699-55.2024.8.17.2670
Partes: JOSENILDO ALVES DOS SANTOS x BANCO ITAUCARD S/A
Advogado: WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 06/06/2024
TJES - 5005910-50.2025.8.08.0000
Partes: JOSENILDO ALVES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RONALDO SANTOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPB - 0809075-15.2021.8.15.2002
Partes: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Advogado: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/06/2021
TJRR - 7000232-47.2023.8.22.0017
Partes: JOSENILDO ALVES DOS SANTOS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 07/02/2023
TJRR - 7000232-47.2023.8.22.0017
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/09/2023
TJBA - 8001742-48.2024.8.05.0104
Partes: JOSENILDO ALVES DOS SANTOS x DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SCP
Advogado: JOSE WELDER CORREIA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF1 - 0032672-31.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 14/09/2016
TJBA - 0508617-15.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0508617-15.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ZEILTON DA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2016
TJSP - 0022507-55.2025.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 13/08/2025